TST - AIRR - 441/2004-028-15-40


07/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JU S TIÇA DO TRABALHO PRESCRIÇÃO BI E NAL CHAMAMENTO AO PROCESSO E D E NUNCIAÇÃO DA LIDE - ALTERAÇÃO DO PLANO DE SEGURO DE VIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA - DANOS MATERIAIS E MORAIS INDENIZAÇÃO Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra desconstituir os termos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 441/2004-028-15-40
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos agravo de instrumento desprovido preliminar de incompetência da ju s, alteração do plano de seguro de vida alteração contratual lesiva, danos materiais e morais.

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