STJ - EDcl no REsp 528034 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0030176-8


03/mai/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO.
- Inexistência do vício apontado.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 528034 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0030176-8
Fonte DJ 03.05.2004 p. 173
Tópicos embargos declaratórios, contradição, - inexistência do vício.

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