STJ - EDcl no REsp 320416 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0048937-0


03/mai/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INCORREÇÃO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO
ACÓRDÃO.
- Ocorrendo lapso de ordem material na conclusão do julgado,
altera-se a proclamação do resultado passando a constar: “A Turma,
por unanimidade, conheceu do recurso e deu-lhe provimento”.
Embargos acolhidos, sem efeitos modificativos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 320416 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0048937-0
Fonte DJ 03.05.2004 p. 169
Tópicos embargos declaratórios, incorreção material no dispositivo do acórdão, - ocorrendo lapso de.

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