TST - ED-AIRR - 869/1998-028-07-40


16/set/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, E CONTRADIÇÃO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Tendo o acórdão embargado apreciado as matérias veiculadas no agravo de instrumento, a conclusão acerca de seu não-provimento não implica em omissão, contradição ou obscuridade do julgado. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 869/1998-028-07-40
Fonte DJ - 16/09/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão, e contradição, não-caracterização.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›