TST - AIRR - 11/2001-662-04-40


16/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE EPIs. CIMENTO. Não enseja divergência válida arestos que não conseguem ultrapassar o óbice imposto pela Súmula 296 do TST. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 11/2001-662-04-40
Fonte DJ - 16/09/2005
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, adicional de insalubridade, uso de epis.

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