TST - ED-RR - 709/2001-009-13-00


16/set/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição, ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se negar provimento aos Embargos Declaratórios.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 709/2001-009-13-00
Fonte DJ - 16/09/2005
Tópicos embargos declaratórios, inexistindo omissão, obscuridade, contradição,.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›