STJ - AgRg no REsp 550912 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2003/0095005-6


03/mai/2004

Agravo regimental. Recurso especial. Ação de indenização. Valor dos
danos morais. Precedentes.
1. Somente cabe a revisão do valor fixado para indenizar danos
morais, nesta instância especial, quando flagrantemente exorbitante,
despropositado ou longe do razoável, o que não é o caso dos autos.
2. Agravo regimental desprovido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no REsp 550912 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2003/0095005-6
Fonte DJ 03.05.2004 p. 158
Tópicos agravo regimental.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›