STJ - REsp 555043 / PA RECURSO ESPECIAL 2003/0126734-2


03/mai/2004

Indenização. Danos material, moral e estético. Cumulação. Redução do
valor. Precedentes da Corte.
1. A jurisprudência da Corte autoriza a revisão do valor da
indenização para impedir abuso, excesso, exorbitância. No caso,
presente que a revisão do valor da indenização deve estar amparada
em dissídio, os paradigmas apresentados não guardam similitude com a
base empírica considerada pelo acórdão recorrido, presentes as
gravíssimas lesões sofridas pela vítima.
2. Recurso especial não conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 555043 / PA RECURSO ESPECIAL 2003/0126734-2
Fonte DJ 03.05.2004 p. 159
Tópicos indenização.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›