STJ - AgRg no Ag 244642 / MA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1999/0048868-7


05/mai/2004

AGRAVO REGIMENTAL. CORREÇÃO DE EQUÍVOCO DA DECISÃO AGRAVADA.
1. Constatado o engano quanto à matéria suscitada no agravo de
instrumento, dá-se provimento ao regimental, para determinar a
subida do recurso especial.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 244642 / MA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1999/0048868-7
Fonte DJ 05.05.2004 p. 125
Tópicos agravo regimental, correção de equívoco da decisão agravada, constatado o engano quanto.

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