TST - RR - 564057/1999


23/set/2005

EMENTA: RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. EXTINÇÃO POSTERIOR DO CONTRATO. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DISPENSA E DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ADOTA TESE EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO TST.

Tribunal TST
Processo RR - 564057/1999
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos ementa: recurso de revista, aposentadoria espontânea, continuidade da prestação de serviço.

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