TST - AIRR - 826/1998-095-15-00


23/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional, examinando as provas, concluiu não caracterizado o vínculo de emprego entre os Reclamantes e a Reclamada, que era apenas a dona da obra. A aferição da alegação recursal ou da veracidade da assertiva do Tribunal Regional depende de nova análise do conjunto fático-probatório dos autos, procedimento vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 826/1998-095-15-00
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, o tribunal regional, examinando.

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