TST - E-ED-RR - 791030/2001


07/mar/2008

EMBARGOS. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO DA TURMA. ARGÜIÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A matéria foi apreciada e fundamentada pela Turma quando da análise dos Embargos Declaratórios, isto é, a prestação jurisdicional buscada foi entregue de maneira plena, o que afasta as alegadas violações dos dispositivos da Carta Magna e de lei citados. 2.

Tribunal TST
Processo E-ED-RR - 791030/2001
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos embargos, nulidade do acórdão da turma, argüição de negativa de prestação jurisdicional.

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