STJ - AgRg no Ag 565258 / PB AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0202088-0


10/mai/2004

Civil e processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Dano moral.
Valor. Reexame do conjunto fático-probatório.
- Inviável a alteração do valor arbitrado a título de indenização
por dano moral quando o Tribunal de origem ao fixar a verba
indenizatória observa os parâmetros sustentados pelo STJ e leva em
conta as particularidades fáticas do caso concreto.
Negou-se provimento ao agravo.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 565258 / PB AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0202088-0
Fonte DJ 10.05.2004 p. 283
Tópicos civil e processo civil.

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