TST - ED-AIRR - 1504/2002-007-17-40


23/set/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS (OMISSÕES E CONTRADIÇÃO). ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, havendo necessidade, empresta-se parcial provimento aos embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de Declaração parcialmente providos apenas para fins de esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1504/2002-007-17-40
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos embargos declaratórios, vícios não-caracterizados (omissões e contradição), esclarecimentos.

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