TST - AIRR - 1115/2001-018-04-40


23/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, INCISO IV DESTA CORTE. Como a decisão recorrida encontra-se em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência deste Tribunal Superior, sedimentada no inciso IV da Súmula 331, não se vislumbra afronta aos dispositivos legais citados em razão do disposto no artigo 896, § 4º, da CLT e Súmula 333 desta Corte. Agravo desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1115/2001-018-04-40
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›