TST - AIRR - 1144/2002-044-15-40


23/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O “decisum” recorrido, utilizando os princípios inseridos no artigo 436 do CPC, tendo formado sua convicção com base em elementos ou fatos provados nos autos, concluiu pela inexistência de periculosidade na atividade exercida pelo demandante. Divergência jurisprudencial e violações não demonstradas. Agravo de instrumento conhecido, mas não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1144/2002-044-15-40
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, adicional de periculosidade.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›