STJ - EDcl no REsp 505156 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0170375-0


17/mai/2004

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL VERIFICADO
NA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO TURMÁRIO. RETIFICAÇÃO PARA CONSIGNAR QUE O
RECURSO ESPECIAL FOI CONHECIDO E PROVIDO.
Detectada a existência de erro material na conclusão do acórdão, que
afastou a hipoteca existente sobre os imóveis adquiridos pela
recorrente e quitados junto à construtora, é de se acolher os
embargos declaratórios para, retificando o resultado, explicitar que
o recurso especial foi conhecido e provido, restabelecida a sentença
monocrática que julgou procedente a ação.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 505156 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0170375-0
Fonte DJ 17.05.2004 p. 230
Tópicos processual civil, embargos declaratórios, erro material verificado na conclusão do acórdão turmário.

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