TST - RR - 775/2002-081-03-00


30/set/2005

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGA-TÍCIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Ausência de subordinação, tendo em vista que o Reclamante exercia suas atividades com liberdade, sendo responsável pelas despesas de combustível, pela captação de clientes, podendo, ainda, trabalhar em outra empresa. Relação de emprego que não se caracteriza. Recurso de revista a que se dá provimento.

Tribunal TST
Processo RR - 775/2002-081-03-00
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos recurso de revista, vínculo emprega-tício, representação comercial.

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