STJ - AgRg no Ag 381861 / RJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0046224-3


17/mai/2004

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO PELA
AGRAVADA, PROVIDO, PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À CORTE DE
ORIGEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
Emerge dos autos que Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Rio de Janeiro e Avelpa Construtora e Comercial Ltda.
interpuseram recurso especial contra vv. acórdãos do egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O ilustre terceiro
vice-presidente da Corte Estadual admitiu o recurso de Avelpa
Construtora e Comercial Ltda. e não admitiu o recurso especial da
Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de
Janeiro, razão pela qual interpôs o presente agravo de instrumento.
Ocorre, porém, que o recurso especial, interposto por Avelpa
Construtora e Comercial Ltda. (REsp 318.961/RJ), foi provido por
esta egrégia Segunda Turma, que determinou o retorno dos autos à
Corte de origem, por violação dos artigos 458 e 535, II, do Código
de Processo Civil. Dessa forma, verifica-se que o exame do presente
agravo está prejudicado.
Agravo regimental não-conhecido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 381861 / RJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0046224-3
Fonte DJ 17.05.2004 p. 170
Tópicos agravo regimental, agravo, recurso especial, interposto pela agravada, provido, para determinar o retorno.

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