TST - AIRR - 260/2001-126-15-40


30/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO COMPARECIMENTO DO SÓCIO À AUDIÊNCIA. PENA DE CONFISSÃO. Violação a dispositivos de lei e divergência jurisprudencial não caracterizadas. JUSTA CAUSA. Ofensa a artigo de lei e divergência jurisprudencial não configuradas. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Violação a dispositivos de lei e da Constituição Federal não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 260/2001-126-15-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, não comparecimento do sócio à audiência.

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