TST - AIRR - 169/1998-006-17-00


30/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. COISA JULGADA. Execução em que se observam os exatos limites do comando exeqüendo. Violação direta e literal de norma da Constituição Federal não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 169/1998-006-17-00
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, processo de execução.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›