TST - ED-AIRR - 1377/1999-022-04-40


05/ago/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O acórdão embargado não padece de qualquer dos vícios a que fazem alusão os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, motivo pelo qual rejeito os presentes embargos declaratórios.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1377/1999-022-04-40
Fonte DJ - 05/08/2005
Tópicos embargos declaratórios, o acórdão embargado não.

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