TST - ED-AIRR - 725/1999-401-04-40


30/set/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES E OBSCURIDADES. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de Declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 725/1999-401-04-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissões e obscuridades, vícios não-caracterizados.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›