TST - ED-AIRR - 1435/1993-002-22-40


30/set/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INADEQUADA. Constatando-se que a parte volta-se contra fundamento que não constou do acórdão embargado, a rejeição dos embargos é medida que se impõe. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1435/1993-002-22-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos embargos de declaração, fundamentação inadequada, constatando-se que a parte.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›