TST - AIRR - 1610/2000-341-01-40


30/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. 1. O recurso de revista gravita em torno do atendimento dos requisitos configuradores do contrato de trabalho, em especial da subordinação direta, onerosidade e da habitualidade. 2. Porém, somente pelo revolvimento dos fatos e provas seria possível alterar as conclusões peremptórias do eg. Regional de que estão, in casu, presentes os requisitos do vínculo empregatício. 3. Esbarra, portanto, a revista no óbice da Súmula de nº 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1610/2000-341-01-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo empregatício.

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