TST - AIRR - 2290/1997-050-01-40


30/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA. Matéria fática (Súmula nº 126 do TST). Violação de dispositivos de lei e divergência jurisprudencial não demonstrada (Súmula nº 296). DIFERENÇAS SALARIAIS. CARGO DE ASSISTENTE DE PRODUÇÃO. Decisão proferida com fundamento na prova. Afronta aos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2290/1997-050-01-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, prova.

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