TST - ED-AIRR - 890/2002-029-15-40


30/set/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE. Não restaram caracterizados quaisquer dos permissivos dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, motivo pelo qual não prosperam os Embargos. Embargos de Declaração desprovidos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 890/2002-029-15-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos embargos de declaração, obscuridade, não restaram caracterizados quaisquer.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›