TST - AIRR - 384/2001-004-04-40


30/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Recurso desfundamentado. VÍNCULO DE EMPREGO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Inteligência das Súmulas nº 126, 297 e 337, item I, do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 384/2001-004-04-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, litigância de má-fé.

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