TST - AIRR - 501/2004-036-03-40


30/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. Baseado nos fatos que giram em torno do caso concreto o órgão julgador concluiu pela inexistência da relação de emprego. Entender de modo diverso forçaria o reexame do contexto fático-probatório, atraindo o óbice intransponível da Súmula 126 desta Corte. Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 501/2004-036-03-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, relação de emprego.

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