TST - ED-RR - 744107/2001


07/out/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL INDICAÇÃO DE SÚMULA O acórdão embargado, no tema “Adicional de Periculosidade”, entendeu que o Tribunal Regional julgou em harmonia com a jurisprudência desta Eg. Corte. Contudo, indicando a Súmula nº 381 do TST, em vez da de nº 361 do TST, pertinente ao assunto, incorreu em erro material, que ora se corrige. Embargos de Declaração acolhidos, sem efeitos modificativos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 744107/2001
Fonte DJ - 07/10/2005
Tópicos embargos de declaração erro.

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