TST - RR - 669690/2000


07/out/2005

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. A descaracterização do vínculo de emprego entre as partes ocorreu com base na análise dos fatos e da prova produzida, os quais demonstraram a ocorrência de trabalho autônomo e, por lógico, a ausência dos elementos tipificadores da relação de emprego. Daí, qualquer rediscussão sobre a matéria, inclusive apreciação da divergência jurisprudencial apontada, implicaria reexame do fato e da prova produzida, o que é vedado em sede de recurso de revista, nos termos da Súmula nº 126 do C. TST. Recurso de revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 669690/2000
Fonte DJ - 07/10/2005
Tópicos recurso de revista, vínculo de emprego, a descaracterização do vínculo.

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