TST - ED-RR - 47575/2002-900-16-00


12/ago/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES. VÍCIOS PARCIALMENTE CARACTERIZADOS. EFEITO MODIFICATIVO. Constatando-se uma das omissões apontadas nos embargos declaratórios, empresta-se parcial provimento para saná-la. Hipótese em que se imprime ao julgado efeito modificativo. Embargos declaratórios parcialmente providos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 47575/2002-900-16-00
Fonte DJ - 12/08/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissões, vícios parcialmente caracterizados.

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