TST - AIRR - 757181/2001


03/fev/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Verificado que a decisão foi proferida mediante o exame da prova dos autos, norteando-se o Juízo pelo disposto no art. 131, CPC, não se verifica a argüida violação ao art. 818 da CLT que dispõe sobre a distribuição do ônus da prova. Natureza fática do debate, quanto à prova da substituição (Súmula 126, TST). Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 757181/2001
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, substituição.

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