TST - RR - 764346/2001


03/fev/2006

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Tendo o Acórdão Regional registrado que o perito teria se manifestado técnica, precisa e satisfatoriamente sobre todas as questões formuladas pela ré, não há dúvida no sentido de que sua oitiva em audiência era, de todo, desnecessária. Logo, não se vê caracterizado o alegado cerceio do direito de defesa. Recurso de revista conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo RR - 764346/2001
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos recurso de revista, nulidade, cerceamento de defesa.

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