STJ - AgRg no AgRg no Ag 545024 / AL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0141526-5


16/ago/2004

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM COMBATE A ACÓRDÃO.
DESCABIMENTO.
1. Descabe o manejo de Pedido de Reconsideração ou agravo regimental
contra decisão de órgão colegiado que julgou o recurso especial.
2. Agravo não conhecido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no AgRg no Ag 545024 / AL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0141526-5
Fonte DJ 16.08.2004 p. 200
Tópicos processual civil, agravo regimental em combate a acórdão, descabimento.

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