STJ - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 381810 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0152599-3


16/ago/2004

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO
535 DO CPC.
1. Não há como prosperar a pretensão dos embargantes, pois não se
vislumbra a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC.
2. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 381810 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0152599-3
Fonte DJ 16.08.2004 p. 171
Tópicos processual civil, recurso especial, embargos de declaração.

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