TST - ED-E-RR - 1197/2000-032-12-00


23/set/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Caracterizado o dano moral no âmbito da SBDI1 do Tribunal Superior do Trabalho, resulta omisso acórdão que não se manifesta acerca da remanescente controvérsia acerca do correspondente valor da indenização, suscitada pelas partes desde a primeira instância. 2. A reparação ao dano moral sofrido pela vítima deve pautar-se pelo critério da proporcionalidade, de modo a compensar o empregado pela dor sofrida, bem como a punir o ofensor, desencorajando-o de práticas que denigrem a dignidade do trabalhador.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 1197/2000-032-12-00
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos embargos de declaração, embargos em recurso de revista, dano moral.

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