STJ - EDcl no AgRg no REsp 503956 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2002/0166489-3


23/ago/2004

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
OMISSÃO INEXISTENTE.
I. Examinado pelo acórdão o tema apontado de omisso, nada há que
integrar pela via dos embargados declaratórios.
II. Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no REsp 503956 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2002/0166489-3
Fonte DJ 23.08.2004 p. 241
Tópicos processual civil, recurso especial, agravo.

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