TST - AIRR - 1673/1998-035-01-40


03/fev/2006

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Não contraria a diretriz firmada na Orientação Jurisprudencial n.º 244 da C. SBDI-I tese adotada no acórdão, segundo a qual cabia à reclamada o ônus de provar a diminuição do número de alunos, como causa da redução da carga horária do professor. Agravo conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1673/1998-035-01-40
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos ementa: agravo de instrumento em recurso de revista, professor, redução da carga horária.

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