TST - AIRR - 264/1991-053-15-41


03/fev/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. COOPERATIVAS ASSOCIADAS. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. Acórdão regional embasado em dispositivos de natureza infraconstitucional. Violação direta e literal de norma da Constituição Federal não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 264/1991-053-15-41
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, processo de execução.

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