TST - AIRR - 153/2003-443-02-40


03/fev/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSI-DIÁRIA. Decisão recorrida em que se manteve a condenação subsidiária da tomadora de serviços. Harmonia com o entendimento do item IV da Súmula 331 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 153/2003-443-02-40
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos agravo de instrumento, procedimento sumaríssimo, responsabilidade subsi-diária.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›