STJ - HC 28410 / SP HABEAS CORPUS 2003/0076674-4


23/ago/2004

CRIMINAL. HC. QUADRILHA, ROUBO, HOMICÍDIO QUALIFICADO E OUTROS
CRIMES. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.
SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTOS SUPERADOS.
TÍTULO NOVO A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA. RETIFICAÇÃO DE VOTO. ORDEM
PREJUDICADA.
Sobrevindo outro título a respaldar a custódia dos pacientes, qual
seja, o decreto condenatório prolatado nos autos das ações penais
nºs 344/98 e 378/98, restam superados os fundamentos da impetração,
no tocante à aduzida ilegalidade da prisão preventiva.
Retificação do voto do Relator, em virtude da juntada de documentos
novos.
Ordem prejudicada.

Tribunal STJ
Processo HC 28410 / SP HABEAS CORPUS 2003/0076674-4
Fonte DJ 23.08.2004 p. 256
Tópicos criminal, quadrilha, roubo, homicídio qualificado e outros crimes, concessão de liberdade provisória.

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