TST - ED-RR - 148967/2004-900-01-00


03/fev/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO. Constatado omissão no acórdão da Turma, referente a julgado indicado para divergência, os embargos de declaração merecem ser acolhidos com vista ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 148967/2004-900-01-00
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos embargos de declaração omissão, constatado omissão no acórdão.

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