STJ - EDcl no AgRg no Ag 574431 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2004/0012950-6


30/ago/2004

COMERCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. FALÊNCIA.
OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 574431 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2004/0012950-6
Fonte DJ 30.08.2004 p. 303
Tópicos comercial, embargos de declaração no agravo regimental, falência.

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