TST - ED-AIRR - 632/2001-069-02-40


03/fev/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO E MANIFESTO EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO RECURSO. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. DESPROVIMENTO. Inexistindo os vícios apontados, desnecessária a complementação da prestação jurisdicional. Embargos de Declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 632/2001-069-02-40
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos embargos declaratórios, contradição e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do, vícios não-caracterizados.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›