TST - ED-AIRR - 563/2002-445-02-40


03/fev/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de Declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 563/2002-445-02-40
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão e contradição, vícios não-caracterizados.

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