STJ - EDcl no REsp 545482 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0112458-1


30/ago/2004

Processual civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente.
Ante a ausência da omissão alegada e do nítido caráter infringente,
rejeitam-se os embargos de declaração.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 545482 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0112458-1
Fonte DJ 30.08.2004 p. 281
Tópicos processual civil.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›