TST - AIRR - 996/2000-094-15-40


03/fev/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O acórdão recorrido está em consonância com a Súmula 331, IV, do TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional consignou que o Autor, contratado pela primeira Reclamada, prestou serviços para a Agravante, não prosperando a argüição de que não há provas nesse sentido. Entendimento diverso é vedado pelo disposto na Súmula 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 996/2000-094-15-40
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos agravo de instrumento, responsabilidade subsidiária, o acórdão recorrido está.

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