TST - ED-RR - 563247/1999


10/fev/2006

ERRO MATERIAL. Constatada, quando da análise dos embargos, a ocorrência de erro material, sana-se a irregularidade detectada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não caracterizada a omissão apontada.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 563247/1999
Fonte DJ - 10/02/2006
Tópicos erro material, constatada, quando da análise.

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