TST - E-RR - 641009/2000


10/fev/2006

GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÕES. Na espécie, não há contrariedade à Súmula 253 do TST porque o Tribunal Regional concluiu pela natureza salarial da parcela e asseverou que seu pagamento era feito todos os meses, não se tratando, portanto, de gratificação semestral. Recurso de Embargos de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo E-RR - 641009/2000
Fonte DJ - 10/02/2006
Tópicos gratificação semestral, repercussões, na espécie, não há.

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